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4. Uma Europa independente e activa pela paz e a solidariedade
- Anular a dívida dos países em vias de desenvolvimento e consagrar pelo menos 0,7% do PIB à ajuda a estes países.
- Reorientar a política de cooperação na base da igualdade, nomeadamente com os países do Mediterrâneo, da África e da América latina.
- Afirmar uma política de independência em relação aos Estados Unidos, que respeite a soberania, que defenda activamente a paz e o desarmamento no mundo, a solução pacífica dos conflitos, promova o papel da ONU e do direito internacional. Uma política que se oponha à estratégia da «guerra preventiva» da administração dos EUA, que recuse qualquer militarização da União Europeia no quadro ou não da NATO.
- Condenamos todas as formas de terrorismo, particularmente aquele se vira contra vítimas inocentes. Ao mesmo tempo, acreditamos que a forma de combater o terrorismo não é limitando a liberdade e os direitos civis e humanos com o pretexto de lutar contra o terrorismo, mas elevando a democracia e a justiça social. Finalmente, denunciamos o lançamento da guerra contra qualquer país com o pretexto de combater o terrorismo.
- Introdução de um novo sistema de segurança com base na cooperação na Europa, que poderia apoiar-se numa OSCE renovada, ligada à ONU, em relação com os nossos parceiros do Mediterrâneo e do Leste, para uma alternativa à NATO.
- Agir pelo fim da ocupação do Iraque, pela retirada das tropas estrangeiras e pela restituição da soberania do povo iraquiano.
- Tomar todas as iniciativas úteis para apoiar os planos de paz israelo-palestinianos e para a criação de um Estado Palestiniano independente e viável num quadro de segurança partilhada com Israel e todos os Estados da região.
- Apoiar a reunificação de Chipre e do seu povo na base de uma Federação bi-zonal e bi-comunal, que conduza à paz e à estabilidade e a um futuro próspero comum para todos os cipriotas dentro da União Europeia. Cabe aos próprios cipriotas decidir sobre o conteúdo do texto final proposto pelo Secretário Geral da ONU.
- Lutar contra a corrida aos armamentos, a proliferação e a existência de armas de destruição massiva nucleares, biológicas e químicas - pelo relançamento das negociações sobre o desarmamento e a aplicação estrita do tratado de não-proliferação, incluindo pelas actuais potências nucleares.
- Lutar contra a militarização do espaço e para fazer dos mares zonas livres de armas nucleares.
- Promover a reforma e democratização das Nações Unidas como espaço essencial para a cooperação internacional.
- Apoiar e intervir activamente nas lutas populares contra as políticas das instituições financeiras e comerciais internacionais (Organização Mundial do Comércio, Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial) com o compromisso de as reformar radicalmente e de as colocar sob o controlo da ONU.
- Agir com vista à efectiva aplicação do protocolo de Quioto sobre o ambiente, apesar das suas insuficiências, e pela aplicação das orientações adoptadas nas diferentes Cimeiras organizadas sob a égide da ONU.
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