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2. Uma Europa de democracia, de direitos e igualdade, contra todas as discriminações
Os direitos políticos, sociais e económicos e individuais aqui descritos - quer estejam ou não inscritos na Carta dos direitos fundamentais - devem estar no cerne da «construção europeia» que desejamos:
- Novos direitos para os cidadãos, de expressão e de controlo das decisões tomadas à escala europeia, através do direito de petição e outras formas de participação democrática, e do reforço dos direitos do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais.
- Harmonização por cima das normas e legislações sociais e institucionalização do princípio de não-regressão.
- Igualdade real de género em todas as esferas da sociedade. Protecção contra as discriminações com base na orientação sexual.
- Defesa e promoção dos direitos das crianças e dos jovens.
- Defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
- Respeito pelos direitos dos migrantes, dos refugiados, particularmente no quadro do direito ao trabalho e direito de voto aos residentes estrangeiros.
- Respeito pelos direitos das minorias.
- Luta contra todas as formas de racismo e anti-semitismo, neofascismo, chauvinismo, xenofobia, nacionalismo, extrema-direita e todas as formas de intolerância.
- Respeito pela diversidade cultural e garantia de acesso de todos à cultura.
Por JA.
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