domingo, abril 18, 2004

BREVE SUMÁRIO DA HISTÓRIA POLÍTICO-SOCIAL DE PORTUGAL (1945-1974)

.
Após a derrota da Alemanha, em 1945, o governo português decretou luto nacional pela morte do nazi Hitler, tendo, a vitória dos Aliados sido celebrada com inúmeras manifestações de cariz popular. Perante estas, o “Estado Novo” , através da sua máquina de propaganda, procura impor a expressão “ democracia orgânica” para caracterizar o regime.
Norton de Matos, presidente do Movimento de Unidade Antifascista, criado em 1943, depois de obter o apoio de algumas regiões militares, prepara uma revolta que não chega a verificar-se. Na sequência deste facto, Salazar dissolveu a Assembleia Nacional e proclama a realização de eleições, com “permissão oficial” de participação à oposição que, aproveitando tal facto, se aglutina formando o Movimento de Unidade Democrática (MUD). Apesar dos 30 dias dados à oposição para se organizar e das inúmeras dificuldades levantadas, o MUD consegue apoios significativos. Só que a promessa de Salazar em realizar eleições “ tão livres como na livre Inglaterra” não passou de mais uma farsa e a oposição acabou por desistir, tendo posteriormente sido perseguidos os seus principais apoiantes e dinamizadores.
Mercê dos “ensinamentos” de instrutores nazis, forma-se a Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) e as prisões enchem-se. Mas não conseguem estancar as correntes da resistência: em 1946, formou-se o MUD juvenil e uma revolta militar desencadeada no Porto é detida na Mealhada; milhares de operários têxteis, em luta por melhores salários, entram em greve, em 1947,exemplo de luta logo seguido pelos operários da zona industrial de Lisboa; neste mesmo ano, nova revolta militar e o regime intervêm nas principais universidades, expulsando 22 professores, o que desencadeia intenso movimento de protesto dos estudantes.
O capitão Henrique Galvão é preso. Motivo? Ousa, em 1947, levantar o problema da política colonial portuguesa, pondo-a em causa num relatório elaborado para ser apresentado a algumas organizações internacionais.
Em 1949, realizam-se eleições para a Presidência da República, tendo a Oposição apresentado a candidatura do General Norton de Matos que, em face das dificuldades e manobras do governo, acaba por retirar. Após a esperada/imposta reeleição do General Carmona, assistiu-se à promulgação de “medidas de segurança” visando a prisão perpétua de um político ao dispor que a prisão pode continuar por tempo indeterminado mesmo depois de cumprida a pena.
Entre 1950 e 1953 sucedem-se as lutas das massas trabalhadoras e a PIDE multiplica as perseguições, torturas e prisões. Com a morte de Carmona, ocorrida em 1951 realizam-se novas “eleições”. Pela Oposição surgem como candidatos o almirante Quintão Meireles e o Prof. Rui Luís Gomes (cuja candidatura é recusada sob a acusação de se tratar de um “comunista”). Uma vez mais a renúncia surge como a única forma de não pactuar com as manobras do fascismo e o General Craveiro Lopes, proposto pela União Nacional, torna-se o “novo” Presidente da República.
Do estrangeiro começam, entretanto, a surgir críticas ao colonialismo e, em 1953, verifica-se uma revolta em S.Tomé, que acaba com inúmeras prisões e mortes. Perante o intensificar das críticas internacionais ao colonialismo, o governo promulga um “bizarro” Estatuto do Indígena pelo qual em Angola, Guiné e Moçambique se “extingue” a condição de indígena e se “concede” a cidadania “aos indígenas, maiores de 18 anos, que falem correctamente português, ganhem para manter a família ou tenham bens suficientes e possuam a ilustração e os hábitos necessários à condição de cidadãos portugueses”. Só que 96,7% e 98,4% da população total de Angola e Moçambique, respectivamente, são, na altura, “indígenas não civilizados!”.
Na sequência da luta generalizada dos camponeses alentejanos por melhores salários, é assassinada, pelas forças repressivas da GNR, Catarina Eufémia…”e ficou vermelha a campina do sangue que então brotou”, como cantou José Afonso.
Em 1958, novas eleições. Pelo governo, é proposto o contra-almirante Américo Tomás e, pela oposição, o Dr. Arlindo Vicente que, logo mais, e perante o apoio das massas ao general Humberto Delgado, o outro candidato inicialmente proposto, desiste a favor dele.
Os 25% dos votos atribuídos pelo governo a Delgado são, evidentemente, falsos: Humberto Delgado tinha arrastado consigo verdadeiras multidões. Realizam-se manifestações populares de apoio à contestação de tais resultados. A repressão ultrapassa todos os limites: prisões sem número, cargas policiais sobre os manifestantes, exílio de Humberto Delgado e do Bispo do Porto.
Em face do sucedido e sacudido por nova revolta militar, o governo procede a uma alteração significativa do Constituição: o Presidente da República passa a ser eleito, não por sufrágio directo e universal, mas por um colégio eleitoral constituído pela Assembleia Nacional, Câmara Corporativa e representantes dos municípios e das províncias ultramarinas.
Em 1960 as fugas de Álvaro Cunhal e outros presos políticos detidos em Peniche, veio vibrar importante golpe no “prestígio” dos esbirros de Salazar. Nas Nações Unidas, Salazar insiste em falar de “províncias ultramarinas”, recusando a designação de “colónias”, e recusa-se a dialogar com o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) e o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), quando estes movimentos nacionalistas se mostram dispostos a dialogar.
Henrique Galvão, que em 1959 conseguira fugir de um hospital lisboeta, assalta, em 1961, em pleno Mar das Caraíbas, o paquete “Santa Maria”, chamando desse modo as atenções mundiais para o regime repressivo vigente em Portugal.
Em Angola, o MPLA, inicia em 1961, o processo da luta armada pela conquista da independência e, neste mesmo ano, o exército indiano invade Goa, Damão e Diu. Salazar proclama a política do “orgulhosamente sós”, insensível perante as decisões de órgãos internacionais como as Nações Unidas. Em finais do ano, nova revolta militar, desencadeada no quartel de Beja.
Em 1962, a agitação política em torno da contestação do regime e da legitimidade da guerra colonial – para cujo teatro de operações começam a ser enviadas tropas portuguesas em grande escala – alastra às universidades, entre Março e Maio: a polícia não hesita em penetrar nas mesmas, registando-se violentos confrontos com os estudantes.
Entretanto, forma-se a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), que inicia a luta armada em 1964.
Em 1965, Humberto Delgado é assassinado e ao país é dado simples conhecimento da reeleição de Américo Tomás. As eleições para a Assembleia Legislativa permitem à oposição denunciar a questão da guerra colonial, pronunciando-se pela sua resolução pacífica (auto-determinação).
Começa o processo de constituição de várias organizações revolucionárias: LUAR (Liga de União e Acção Revolucionária), em 1967; ARA (Acção Revolucionária Armada), em 1970; e BR (Brigadas Revolucionárias), em 1971.
Mas, em 1968, Salazar é afastado do poder por uma cadeira e Marcelo Caetano, que em 1962 era reitor da Universidade de Lisboa e se demitiu por considerar que a autonomia universitária tinha sido violada pela invasão policial, é nomeado chefe do governo, apostando desde logo na política da “renovação na continuidade”, isto é, mudar nomes (“Estado Social” em vez de “Estado Novo”; “Direcção-Geral de Segurança” em vez de “PIDE”; “Exame Prévio” em vez de “Censura”; “Estados” em vez de “Colónias” ; etc.).
Em 1969 prossegue com redobrado vigor a guerra colonial. Mondlane, presidente da FRELIMO, é assassinado; era demasiado perigosa a sua determinação e a sua visão realista do problema (“Nós, Moçambicanos, nada temos contra o povo português”).
Em novas eleições para a Assembleia Nacional, a oposição surge dividida: CDE (Comissão Democrática Nacional) e CEUD (Comissão Eleitoral de Unidade Democrática). O resultado foi a farsa do costume e, na Assembleia Legislativa, apenas a União Nacional teve lugar. As abstenções atingiram um número tal que, em distritos como os de Lisboa e Setúbal, foram superiores ao número de votantes!
De 1970 a 1974 desvanece-se por completo a fachada pseudo-liberalizadora anunciada na “Primavera Marcelista”. O fascismo permanece e revela-se incapaz de conter o vasto movimento popular que a combatia em todas as frentes, incluindo a militar, no seio da qual se formou, em 1973, o MFA (Movimento das Forças Armadas) que, finalmente, em 25 de Abril de 1974, restaurou a liberdade e a democracia no país de Abril tão desejado.


Extraído de "Música Popular Portuguesa" de Mário Correia, ed. Centelha-MC, 1984.

Sem comentários: